POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: julho de 2026
A presente Política de Privacidade explica como a SOCKOA recolhe, utiliza, conserva, partilha e protege os dados pessoais dos utilizadores do website sockoa.pt.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
- Nome: José Manuel Dias Araújo;
- NIF: 237008840;
- Morada: Rua do Areeiro, 46, 4730-360 Pedregais;
- E-mail: geral@sockoa.pt;
- Telefone: 956 731 286 — chamada para a rede móvel nacional.
Para questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, podes contactar-nos através de geral@sockoa.pt.
DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
Dependendo da forma como utilizas o website, a SOCKOA poderá recolher:
- Nome;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone;
- Morada de faturação e entrega;
- NIF, quando fornecido;
- Nome da empresa, quando aplicável;
- Dados da conta de cliente;
- Histórico e detalhes das encomendas;
- Produtos adquiridos, tamanhos, cores e quantidades;
- Estado e referência do pagamento;
- Informações relativas a trocas, devoluções e reembolsos;
- Comunicações enviadas ao apoio ao cliente;
- Endereço IP, navegador, dispositivo e dados técnicos;
- Dados recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes.
A SOCKOA não recebe palavras-passe de serviços bancários, códigos MB WAY ou os dados completos utilizados para autorizar pagamentos.
COMO RECOLHEMOS OS DADOS
Os dados pessoais podem ser recolhidos quando:
- Crias uma conta de cliente;
- Realizas uma encomenda;
- Preenches os dados de faturação ou entrega;
- Efetuas um pagamento;
- Contactas o apoio ao cliente;
- Solicitas uma troca, devolução ou reembolso;
- Navegas no website;
- Aceitas determinados cookies.
FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados pessoais podem ser utilizados para:
- Criar e gerir contas de cliente;
- Processar e confirmar encomendas;
- Gerir pagamentos;
- Preparar, expedir e entregar encomendas;
- Emitir faturas e outros documentos fiscalmente relevantes;
- Prestar apoio ao cliente;
- Processar trocas, devoluções e reembolsos;
- Gerir reclamações e pedidos relacionados com garantias;
- Prevenir fraude e utilização indevida do website;
- Cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e legais;
- Garantir a segurança e o funcionamento do website;
- Analisar e melhorar o desempenho e a experiência de utilização do website, quando autorizado.
FUNDAMENTOS LEGAIS
A SOCKOA trata os dados pessoais com base nos seguintes fundamentos:
- Execução de um contrato: para processar pagamentos, encomendas, entregas, trocas, devoluções e reembolsos;
- Cumprimento de obrigações legais: para emitir e conservar faturas, cumprir obrigações fiscais e responder a autoridades competentes;
- Interesse legítimo: para prestar apoio ao cliente, prevenir fraude, proteger o website e melhorar os nossos serviços;
- Consentimento: para cookies não essenciais e outras situações em que o consentimento seja legalmente necessário.
Quando o tratamento se basear no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.
PAGAMENTOS
Os pagamentos através de MB WAY e Multibanco são processados por um prestador de serviços de pagamento especializado.
Para processar e confirmar o pagamento, poderão ser partilhados dados como:
- Número da encomenda;
- Valor da operação;
- Referência do pagamento;
- Número de telemóvel, quando necessário para o MB WAY;
- Estado da operação.
A SOCKOA não tem acesso aos códigos de confirmação MB WAY, palavras-passe bancárias ou dados de autenticação do cliente.
FATURAÇÃO
Os dados necessários para emissão de faturas são tratados através do sistema de faturação Moloni.
Estes dados podem incluir:
- Nome;
- Morada;
- NIF;
- Endereço de e-mail;
- Produtos adquiridos;
- Valor da encomenda;
- Informação legalmente exigida nos documentos de faturação.
Os dados de faturação são tratados para cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas aplicáveis.
ENTREGAS
Para entregar uma encomenda, a SOCKOA poderá partilhar com o transportador:
- Nome do destinatário;
- Morada de entrega;
- Código postal;
- Número de telefone;
- Endereço de e-mail;
- Número ou referência da encomenda.
Estes dados são utilizados exclusivamente para preparar, transportar, entregar e acompanhar a encomenda.
PARTILHA DE DADOS
A SOCKOA não vende nem comercializa dados pessoais.
Os dados poderão ser partilhados, apenas na medida necessária, com:
- Prestadores de alojamento e manutenção do website;
- WooCommerce e serviços técnicos associados à loja online;
- Prestadores de serviços de pagamento;
- Moloni, para faturação;
- Transportadores e operadores logísticos;
- Prestadores de contabilidade;
- Prestadores de e-mail e apoio técnico;
- Prestadores de análise, quando utilizados e autorizados;
- Autoridades públicas, judiciais, fiscais ou reguladoras, quando legalmente exigido.
Os prestadores apenas devem tratar os dados necessários à execução dos respetivos serviços e de acordo com as obrigações legais aplicáveis.
TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
Sempre que um prestador trate dados fora do Espaço Económico Europeu, a SOCKOA procurará garantir a aplicação das salvaguardas legalmente exigidas.
Estas salvaguardas podem incluir uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas para transferências internacionais de dados.
CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.
Aplicam-se, nomeadamente, os seguintes critérios:
- Dados de encomendas e faturação: durante os prazos exigidos pela legislação fiscal e contabilística, que podem atingir 10 anos;
- Dados da conta de cliente: enquanto a conta permanecer ativa ou até ser solicitada a sua eliminação, sem prejuízo de obrigações legais;
- Pedidos de apoio, trocas e devoluções: durante o período necessário para resolver o pedido e exercer ou defender direitos;
- Dados relacionados com garantias: durante o prazo da garantia e durante os períodos adicionais necessários para o exercício ou defesa de direitos;
- Cookies: durante os prazos indicados no gestor de consentimento ou nas definições do navegador.
Depois de terminado o prazo de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando exista uma obrigação legal que imponha a sua conservação.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Nos termos legalmente aplicáveis, o titular dos dados pode solicitar:
- Acesso: obter informação sobre os dados tratados e receber uma cópia;
- Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos;
- Apagamento: solicitar a eliminação dos dados quando não exista um fundamento legal para a sua conservação;
- Limitação: solicitar a suspensão ou restrição de determinados tratamentos;
- Portabilidade: receber determinados dados num formato estruturado e de leitura automática;
- Oposição: opor-se a tratamentos baseados no interesse legítimo;
- Retirada do consentimento: retirar o consentimento quando este seja o fundamento do tratamento.
O exercício destes direitos pode estar sujeito a limitações previstas na lei, incluindo obrigações fiscais, contabilísticas ou a necessidade de exercer ou defender direitos.
COMO EXERCER OS DIREITOS
Para exercer os teus direitos, envia um pedido para geral@sockoa.pt.
O pedido deve indicar claramente:
- O direito que pretendes exercer;
- Os dados ou tratamentos a que o pedido diz respeito;
- Um endereço de contacto para receber a resposta.
Poderá ser necessário solicitar informação adicional para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra acessos indevidos.
A resposta será enviada dentro do prazo legal aplicável.
COOKIES
O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento da loja e melhorar a experiência de utilização.
Os cookies podem incluir:
- Cookies necessários: permitem o funcionamento do carrinho, checkout, início de sessão, segurança e preferências essenciais;
- Cookies de preferências: guardam escolhas realizadas pelo utilizador;
- Cookies estatísticos: ajudam a compreender como o website é utilizado, quando autorizados;
- Cookies de marketing: podem ser utilizados para medir campanhas ou apresentar conteúdos relevantes, quando autorizados.
Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados sem consentimento quando forem indispensáveis ao funcionamento do serviço solicitado.
Os cookies não essenciais apenas devem ser ativados depois de o utilizador prestar o seu consentimento.
O utilizador pode aceitar, rejeitar ou alterar as preferências através do gestor de cookies disponível no website.
Também é possível eliminar ou bloquear cookies através das definições do navegador. O bloqueio de cookies necessários poderá impedir o correto funcionamento do carrinho, checkout ou área de cliente.
SEGURANÇA DOS DADOS
A SOCKOA adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
- Acesso não autorizado;
- Perda ou destruição;
- Alteração indevida;
- Divulgação não autorizada;
- Utilização ilícita ou indevida.
Estas medidas podem incluir controlo de acessos, utilização de ligações seguras, atualizações técnicas, cópias de segurança e limitação do acesso aos dados.
Nenhum sistema é totalmente isento de risco, mas as medidas de segurança são revistas de acordo com a natureza dos dados tratados.
MENORES
A loja online não se destina especificamente a menores.
Os menores que não tenham capacidade legal para realizar uma compra devem fazê-lo com a autorização e acompanhamento do respetivo representante legal.
LIGAÇÕES PARA OUTROS WEBSITES
O website pode incluir ligações para páginas de terceiros.
A SOCKOA não controla as práticas de privacidade desses websites. Recomendamos a consulta das respetivas políticas antes de fornecer dados pessoais.
RECLAMAÇÃO À AUTORIDADE DE CONTROLO
Se considerares que os teus dados pessoais não estão a ser tratados de acordo com a legislação aplicável, podes apresentar uma reclamação à:
Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
- Website: www.cnpd.pt;
- Morada: Avenida D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa.
A possibilidade de apresentar uma reclamação não impede o contacto prévio com a SOCKOA para tentarmos resolver a situação.
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.
A versão atualizada será publicada nesta página e indicará a data da última atualização.
Alterações relevantes poderão também ser comunicadas através dos meios de contacto disponíveis, quando legalmente necessário.
CONTACTO
Para questões relacionadas com privacidade ou proteção de dados pessoais, contacta:
José Manuel Dias Araújo — SOCKOA
- E-mail: geral@sockoa.pt;
- Morada: Rua do Areeiro, 46, 4730-360 Pedregais;
- Telefone: 956 731 286 — chamada para a rede móvel nacional.
